Semana passada fui convidado a opinar em mais de uma entrevista sobre a carga tributária brasileira. Esse é um assunto bastante polêmico, pois envolve a vida de todas as pessoas e que na sua imensa maioria tem uma opinião muito negativa dos impostos. Sendo assim, gostaria de apresentar o que penso sobre o que está envolvido nesta esfera tão importante da economia como um todo e quais são os reflexos nas políticas governamentais.
O gasto mensal do brasileiro com impostos é com toda certeza alto. Mas não vejo este como o ponto crucial da questão. Imposto existe desde quando o mundo é mundo. Desde os modelos mais primórdios de sociedade os impostos já estavam lá. Das mais diferentes formas, mas sim, já existiam. E mais, além de existirem, eram dentro dos seus parâmetros temporais muito altos também.
Imposto alto não é o problema. O problema é o quanto de retorno o governo oferece. Se buscarmos os dados de carga tributária no mundo inteiro o Brasil não fica nem entre as 10 maiores, mas o que temos de benefícios vindos do governo em troca é incomparável. Os países desenvolvidos com cargas tributárias mais elevadas do que o Brasil oferecem serviços públicos de qualidade, garantindo à sua população saúde, educação, segurança, previdência social, moradia, saneamento básico, boas estradas, medicamentos entre outros benefícios. Já no nosso país as pessoas precisam desembolsar com serviços particulares parte de suas rendas para obter e cobrir o que o governo não consegue oferecer com qualidade dos serviços citados anteriormente. E é neste ponto que o imposto fica de fato caro no Brasil. Existem pesquisas como a dos “impostômetros” que dizem que o brasileiro trabalha em torno de 5 meses do ano só para pagar imposto. Isto de fato é uma realidade, mas engana-se quem pensa que para por aí. Na verdade como temos de gastar ainda no setor privado para repor o que o governo não oferece satisfatoriamente, com certeza estes meses são alongados e acabamos tendo um resíduo em média cada vez menor que seria para de fato acumular riqueza e assim aumentar nosso patrimônio e melhorar nossas condições de vida.
E o problema brasileiro, na minha opinião, tem duas razões bem claras. A corrupção e a falta de planejamento na gestão governamental. Os problemas no controle do dinheiro público são notórios a todos. Mas o que me impressiona no nosso caso é que até nisso eles são incompetentes. Pois eu desconheço na história alguma nação que não tenha algum caso de corrupção nos seus governos. Só que no Brasil a ganância e a falta de poder de reação da população parecem oferecer o combustível necessário para que se extrapolem todos os limites e apareça dia após dia mais e mais casos em todas as esferas políticas. E isso gera um ciclo vicioso prejudicial e progressivo como um todo que acaba na outra ponta em forma de sonegação fiscal muito alta. Ou seja, cria-se um conceito popular extremamente maléfico de que “eles fingem que não se corrompem e nós fingimos que não sonegamos”.
Já a falta de planejamento na gestão governamental eu quero exemplificar de uma forma bem clara e direta. Como explicar a recente queda do imposto na indústria automobilística? Vivemos num país totalmente ineficiente no que diz respeito a transporte público. Onde nossas cidades estão cada vez mais extrapolando os limites aceitáveis de “engarrafamentos”. Todos os problemas de poluição que essas questões acarretam, sem falar no stress, perda de tempo e qualidade de vida que a população sofre por causa disso tudo. E que claro acabam refletindo, por exemplo, na saúde pública. E o que temos? Incentivos a indústria automobilística! Ou seja, a ideia é colocar mais e mais carros nas ruas? O governo deveria abrir mão de impostos de forma planejada. Mas falo de planejamento como um todo. Faz parte das políticas públicas trabalhar de forma eficiente a carga tributária. Sempre existirá espaço para se reduzir ou amentar os impostos nas mais diversas áreas da economia. O problema que no Brasil se pensa apenas com foco no imediato. E isso é histórico, não se pensa no futuro de forma ampla desde sempre neste país. E por isso, sempre estamos correndo atrás do problema, como bombeiros apagando incêndios em pleno funcionamento ao contrário de termos políticas prévias de prevenção a eles. Poderia se trabalhar de diversas formas com os impostos. Diminuindo e aumentando nos diversos setores para que se incentive de forma ordenada os mercados sem aumentar a carga tributária como um todo e conseguindo oferecer mais e mais benefícios e investimentos para a população. Mas planejamento não me parece ser uma qualidade dos nossos governantes.
Gostaria de acreditar que a nossa economia está no caminho certo. Mas, infelizmente, a cada dia tenho mais convicção que o futuro é muito incerto. E tudo culpa da falta de planejamento sólido e capacidade de orientação financeira como um todo. Enquanto acharmos que a carga tributária em si seja o problema continuamos no caminho errado. Enquanto vivermos de ações governamentais imediatistas que incentivam apenas grandes indústrias (como por exemplo, automobilística e construção civil) não estaremos no caminho. Políticas como essas das taxas de juros em queda já estão se mostrando fracas, pois estão gerando um efeito reverso no aumento da inadimplência e consequente rigidez nas análises de créditos dos bancos gerando na prática uma redução do crédito concretizado em operações. Precisamos de planejamento e investimentos conscientes. E neste caso já saio dos nossos governantes e falo na economia como um todo. Todas as pessoas deveriam ter uma consciência maior na hora de tomar as decisões relacionadas aos seus recursos que com certeza teríamos uma economia muito mais forte e com sustentação para um futuro ainda melhor.Abaixo, duas reportagens com minha participação falando e ilustrando o que foi abordado neste post:
http://www.youtube.com/watch?v=vOxWAqiBouY&feature=relmfu
http://www.youtube.com/watch?v=6ptlF0LSdCY&feature=relmfu
Um abraço,
Renan Abella Würfel
Economista
Instituto de Solução Financeira - Crédito Orientado
Uberlândia - Minas Gerais
34-3292 5200
